Nome Civil: Rita De Cassia Cavalcante Andrade De Morais
Partido: PL - Partido Liberal
Naturalidade: Maceió-al
Profissão: Empresaria
Cargo: VEREADOR
Função: Vereador(a)
Histórico Escolar: Outro
Endereço: Tv. Santa Quitéria, 08, CENTRO, 57980-000 - Joaquim Gomes / AL
Email: ritadecassia@joaquimgomes.al.leg.br
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto o Assistência Social e Profissionalizastes- IASP, e da outras providências
Aprovado
26/05/2021
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.
Em Trâmitação
26/04/2021
Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de Educação Básica do Município.
Em Trâmitação
06/04/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMIILIAR CONTRA À MULHER, POR. MEIO DE APLICATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Aprovado
03/04/2021
INSTITUI NO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES O PROGRAMA DE COOPERRAÇÃO E CODIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORROE AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE A PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMESTICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.
Aprovado
03/04/2021
Última atualização: 13/05/2024
Requerer do município de Joaquim Gomes/AL, explicações sobre o não pagamento do terço de ferais dos servidores da educação municipal, ressalto que nunca aconteceu da educação do município de Joaquim ficar sem receber o terço de férias, algo lamentável para os servidores, requeiro do município
Aprovado
17/07/2023
Requerer do município de Joaquim Gomes/AL, informações. sobre as doações de cestas básicas para o população de Joaquim gomes/Al, que foi atingida pelas enchentes nos últimos dias
Aprovado
17/07/2023
Requerer do município de Joaquim Gomes/AL, informações sobre a confecção dos PPP(Perfil Profissiográfico Previdenciário)
Aprovado
17/07/2023
Requerer informações a respeito dos servidores terceirizados e contratados pelo rnunicípio de Joaquim Gomes
Aprovado
26/05/2023
Requerer informações a respeito da licitação para merenda esçolar do ano de 2023, pelo município de Joaquim Gomes,
Aprovado
24/05/2023
Requerer, informações financeiras do município de Joaquim Gomes, sobre os valores recebidos pelo de municipio de Joaquim Gomes/AL
Aprovado
22/05/2023
Requeiro do municipio de Joaquim Gomes/AL, as seguintes informações: Copias do ultimo processo de licitação da merendar escolar. Empresa que venceu a licitação, Extratos bancários com as transferências de valores do municipio para a empresa vencedora da licitação, e documentos que comprovam o recebimento dos alimentos licitados. Copias da licitação para a aquisição do fardamento escolar. Empresa vencedora da licitação. Extratos bancários com as transferências valores do município para a empresa vencedora da licitação. Documentação que comprove o recebimento dos uniformes licitados. Peço ao senhor presidente desta casa que conste nos autos meu requerimento, inserido na ata desta reunião.
Aprovado
22/05/2023
Requeiro do municipio de Joaquim Gomes/AL, as seguintes informações: valor recebido pelo municipio de Joaquim Gomes/AL, do governo federal da ação judicial dos precatórios de FUNDEB Extratos bancários que o saldo atual da conta bancaria onde foi destinado o recurso. Peço ao senhor presidente desta casa que conste nos autos meu requerimento, inserido na ata desta reunião
Aprovado
22/05/2023
Que possa incluir as funções de assistente social e psicólogo no plano de cargos e carreira da educação, pois já foi acordo na ultima audiência pulica realizada nesta casa legislativa, quando foi discutida a reestruturação do plano de cargos carreiras e salario da educação, vale ressaltar que já existe lei federal que garante o ingresso dos cargos citados na estrutura da educação, friso a importância das funções na educação municipal, pelo suporte as familias e alunos que vivem em condições de extrema vulnerabilidade. Portanto e primordial que os cargos sejam inseridos no plano o mias breve possível.
Aprovado
24/05/2023
Que venha a fazer o pagamento de piso da enfermagem, contemplando todos os servidores públicos da rede municipal de saúde nas funções especificas de enfermeiro, técnico de enfermagem auxiliar de enfermagem e parteiras, tendo em vista que Lei 14.434, de 2022, e com a portaria GM-MS N° 597, de 12 de maio de 2023, onde estabelece o pagamento do piso e os valores destinados aos municipios e aos estados, com disposição financeira para o pagamento ser feito no mês de maio para o setor público e junho para o setor privado, portanto, indico ao município que venha fazer os devidos pagamentos do piso salarial para a enfermagem do nosso município, que são servidores dedicados e de extrema importância na saúde de nosso municipio, como foram durante a pandemia do COVID- 19. Onde muitos se infectaram com o vírus, mais fizeram seu papel na luta para salvar vidas, que e o bem maior que temos e esses servidores lutam para nos manter seguros das enfermidades
Aprovado
22/05/2023
Que possa solicitar do comando da policia militar de alagoas a intensificação das rondas escolares e também de rundas intensivas nas unidades de saúde do municipio, e que possa requerer da guarda municipal patrulhamento nas mesma áreas acima solicitadas, e que o municipio para garantir mais segurança população possa nomear mais guardas municipais para que o quadro venha a ser completo, pois hoje temos apenas 12(doze) servidores na função de guarda municipal. quando a lei municipal feita por essa casa legislativa, criou mais 7(sete) vagas totalizando junto a lei de criação de cargos de 2019, um total de 16(dezesseis) vagas para o cargo de guarda municipal, mediante os acontecimentos em nosso pais, e que seja relatos em municípios de alagoas sobre possíveis atentados contra escolas, faço essa indicação no sentido de trazer mais segurança a todos os servidores e usuários dos serviços públicos de saúde e educação de nosso município
Aprovado
10/04/2023
Que possa fornecer nos servidores públicos municipais na função de agentes comunitários de saúde e endemias, os equipamentos de proteção individuais, como protetor solar, óculos UVA/UVB, uniformes, para a devida identificação, chapéus, botas luvas, tendo em vista que os mesmo já estão á vários anos sem receber esses equipamentos de proteção e que este município recebe do governo federal contrapartida para a aquisição dos equipamentos de proteção.
Aprovado
12/03/2023
Indica no sentido do Senhor Prefeito Municipal executar a aquisição de fardamento e kit escolar (mochila, lápis, canetas) para todos os alunos da rude municipal de ensino. Considerando que essa ação vai fortalecer a educação, evita a evacuação escolar, como também os pais vão ter uma economia na compra de roupas para seus filhos
Aprovado
06/03/2023
Indico no sentido da gestão pública municipal, se organizar e adequar financeiramente para que no exercício financeiro do ano de 2023, a partir de 01 de janeiro de 2023, que o Município possa empregar o piso salarial da enfermagem obedecendo assim a emenda constitucional de nº 124, e a Lei nº7.498.
Aprovado
25/07/2022
Indica a execução da limpeza e iluminação pública que liga o bairro ao colégio Cícera Santos e do colégio ao postinho do Matadouro.
Aprovado
15/06/2022
Indica, que após ouvir reclamações de moradores do bairro Dr. Carlos Gomes de Barros conhecido como cacimbas e ao visitar constatei que os moradores estão passando por um estado de abandono do Poder Público por falta de iluminação pública, lixo, lama, mato e o mais grave doenças como chikungunya e dengue, peço a Gestão Pública que tome providências com urgência.
Aprovado
15/06/2022
Indica a Secretaria de Educação a suspensão das aulas ou antecipação das férias escolares.
Aprovado
06/06/2022
Indico que sejam colocadas as lâmpadas de iluminação pública no Conjunto Maria José de Santana de Oliveira (casas novas).
Aprovado
31/05/2022
Indica que seja feito um programa pela gestão pública do Município de Joaquim Gomes, promovendo a recuperação e reformas das casas de pessoas carentes em nosso Município, visto que muitos vivem em extrema vulnerabilidade social.
Aprovado
31/05/2022
Indicação de um Programa promovendo a recuperação e reformas das casas de pessoas carentes no Município de Joaquim Gomes.
Aprovado
17/05/2022
Indica que as UBS do Município de Joaquim Gomes passem a ter seu horário estendido para 12h por dia, ou seja, tendo atendimento os três turnos que seria estabelecido das 17h às 21h.
Aprovado
03/05/2022
Indica que seja feita a limpeza do açude do Gomes como é conhecido e das ruas daquela região.
Aprovado
03/05/2022
Indicar que seja implantado a gestão democrática nas escolas.
Aprovado
19/04/2022
Indico que seja feito uma proteção para contenção de veículos na Rua Jonas Gomes para evitar futuros acidentes.
Aprovado
19/04/2022
Indicar a implantação do plano de cargos e carreiras dos profissionais da saúde nos cargos de agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias.
Aprovado
19/04/2022
De acordo com a Lei nº 14.325 de 13 de abril de 2022, onde contempla o pagamento dos precatórios do FUNDEF período 1997/2006. Os profissionais da educação em forma de indenização, incluindo os aposentados e herdeiros de professores já falecidos, desta feita sem mais impedimentos legais para a efetivação de tal pagamento, pois a referida lei foi sancionada pelo presidente da república.
Aprovado
19/04/2022
Reapresentação de solicitação de atualização do piso salarial do magistério municipal e incremento do Plano de Cargos de Carreiras dos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino.
Aprovado
06/04/2022
Reiterar ao executivo, caminhões compactados para a realização da coleta de lixo, já que por sua vez tem um termo de conduta onde o Município se compromete a fazer a coleta de lixo.
Aprovado
10/01/2022
Indico melhoria no transporte escolar, salas climatizadas, melhoria na estrutura da escola.
Aprovado
02/12/2021
Indico no sentido de que o Poder Executivo construa abrigos nos pontos dos ônibus escolares e instale placas indicativas nos locais de paradas.
Aprovado
30/11/2021
Indico que venha convocar os aprovados no último certame em 2019 para o cargo de Auxiliar de Sala.
Aprovado
30/11/2021
Indico que seja oportunizado ao Município de Joaquim Gomes, Estado de Alagoas, a possibilidade de adesão ao Programa "Vida Nova nas Grotas".
Aprovado
06/09/2021
Indica a criação de um "Mini - Shopping popular".
Aprovado
07/06/2021
Indico a providência da execução de limpeza na Rua Jonas Gomes Fragoso, localizado no Conj. Dr. Carlos Gomes Fragoso "alto das cacimbas".
Aprovado
28/04/2021
Indico que seja enviado Projeto de Lei visando beneficiar os habitantes das áreas de riscos, implementando um Programa de "Auxílio Moradia Municipal", como forma mais eficaz e menos onerosa de evitar a exposição da população a risco de desastres previsíveis.
Aprovado
27/04/2021
Indico a criação do projeto "Casa da Mulher", com o objetivo de acolher as mulheres e filhos das vítimas, que sofrem diariamente com problemas de saúde, sociais e violência doméstica.
Aprovado
06/04/2021
Indico que seja oficializado ao Sr. Secretário de Infraestrutura Oscar Fragoso que providencie tapar um buraco, na Rua Margarida Gomes, no bairro Antônio Celestino Lins.
Aprovado
22/02/2021
005/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Joaquim Gomes o "Dia Municipal dos
Povos Indígenâs", a ser comemorado anualmente no
dia l9 de abril, e dá outras providências.
Ausente
004/2023
Dispões sobre declaração de
utilidade pública de entidade que
menciona e dá outras providências.
A Favor
003/2023
Dá nova denominação à quadra da Escola EMEB
Maria do Carmo, localizada no Conj. José-Bento,
que passará a ser "QUADRA JOSE JOAO DA
SILVA', e dá outras providências.
Ausente
002/2023
Dá nova denominação à antiga Escola Municipal Sebastião Antônio da Costa, localizada no Riacho
Branco, quê passará a ser "Escola Municipal
Antônio França da Silva", e dá outras
providências.
A Favor
001/2023
INSTTTUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM
GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO NOS DITREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FÀMILIARES.
A Favor
006/2022
Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Joaquim Gomes/AL e dá outras providências.
Ausente
003/2022
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no
valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos
mil reais) para o Fundo Municipal de Educação -
que
promove o conjunto de medidas necessárias para o
controle das Complementações da União do FUNDEB.
A Favor
004/2022
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Joaquim Gomes e dá outras providências”.
A Favor
007/2022
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação escolar pública da Rede Municipal de Ensino de Joaquim Gomes e dá providências correlatas.
Contra
020/2021
Dispõe sabre critérios para contratação de artistas, bandas, músicos, grupos locais e afins, para apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais e musicais, exposições, shows e similares.
A Favor
016/2021
Reconhece
de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Maria Bento da Silva -
AASMBS, e dá outras providências
A Favor
019/2021
Instituí
no Município de Joaquim Gomes o mês de incentivo a Doações de Órgãos e tecidos,
denominadas Setembro Verde.
A Favor
011/2021
INSTITUI NO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES O PROGRAMA DE COOPERRAÇÃO E CODIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORROE AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE A PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMESTICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.
A Favor
012/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMIILIAR CONTRA À MULHER, POR.
MEIO DE APLICATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
015/2021
Reconhece
de Utilidade Pública o Instituto o Assistência Social e Profissionalizastes-
IASP, e da outras providências
A Favor
009/2021
Dispõe
sobre a regulamentação dcts feiras livres, do comércio nelas realizados e do
uso da área pública para tal fim e dá outras providências.
A Favor
008/2021
Dispõe
sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam
por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas
e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do
município, e da outras providências.
A Favor
001/2021
Dá
denominação a Quadra da Escola no Bairro Antônio Lins de Vereador Carlos
Roberto Cavalcante Lins e dá outras providencias.
A Favor
002/2021
Dá
denominação do centro integrado de Educação a Escola no Bairro Antônio
Celestino Lins. de Professora Elenita Oliveira Moraes e dá outras providencias
A Favor
021/2021
Autoriza o poder legislativo do município a celebrar convenio com instituições bancarias para obtenção de empréstimos consignados aos vereadores e servidores da câmara Municipal de Joaquim Gomes, e dá outras providencias.
A Favor
002/2024
FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA
LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
07/02/2024
Falta Justificada
31/01/2024
Presente
24/01/2024
Presente
27/12/2023
Presente
20/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
06/12/2023
Presente
29/11/2023
Presente
22/11/2023
Presente
08/11/2023
Falta Justificada
01/11/2023
Falta Justificada
25/10/2023
Presente
18/10/2023
Falta Justificada
11/10/2023
Presente
04/10/2023
Presente
27/09/2023
Presente
20/09/2023
Presente
13/09/2023
Presente
06/09/2023
Presente
30/08/2023
Presente
09/08/2023
Presente
02/08/2023
Falta Justificada
26/07/2023
Falta Justificada
19/07/2023
Presente
07/06/2023
Falta Justificada
28/05/2023
Presente
24/05/2023
Presente
24/05/2023
Falta Justificada
10/05/2023
Falta Justificada
03/05/2023
Presente
26/04/2023
Presente
19/04/2023
Presente
12/04/2023
Falta Injustificada
29/03/2023
Falta Justificada
22/03/2023
Presente
15/03/2023
Presente
08/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Falta Justificada
21/12/2022
Presente
14/12/2022
Presente
07/12/2022
Falta Justificada
16/11/2022
Presente
09/11/2022
Falta Justificada
26/10/2022
Presente
19/10/2022
Falta Injustificada
28/09/2022
Presente
14/09/2022
Falta Justificada
17/08/2022
Presente
13/08/2022
Presente
03/08/2022
Presente
27/07/2022
Presente
20/07/2022
Falta Justificada
22/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
08/06/2022
Presente
18/05/2022
Presente
11/05/2022
Falta Justificada
27/04/2022
Presente
20/04/2022
Presente
06/04/2022
Presente
30/03/2022
Presente
16/03/2022
Presente
19/01/2022
Presente
19/01/2022
Presente
16/11/2021
Falta Injustificada
10/11/2021
Presente
03/11/2021
Presente
27/10/2021
Presente
21/10/2021
Presente
20/10/2021
Presente
13/10/2021
Presente
06/10/2021
Presente
29/09/2021
Presente
15/09/2021
Presente
08/09/2021
Falta Injustificada
11/08/2021
Falta Injustificada
04/08/2021
Presente
21/07/2021
Presente
09/06/2021
Presente
06/06/2021
Presente
26/05/2021
Presente
19/05/2021
Presente
05/05/2021
Presente
28/04/2021
Presente
14/04/2021
Falta Justificada
07/04/2021
Presente
31/03/2021
Presente
24/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
03/03/2021
Presente
24/02/2021
Presente
18/02/2021
Presente
01/01/2021
Presente
