Nome Civil: Ednaldo Antonio Da Silva
Partido: PTB - Partido Trabalhista do Brasil
Naturalidade: Joaquim Gomes-al
Profissão: --------
Cargo: VEREADOR
Função: Presidente
Histórico Escolar: Nível Superior Completo
Endereço: Tv. Santa Quitéria, 08, CENTRO, 57980-000 - Joaquim Gomes / AL
Email: ednaldo@joaquimgomes.al.leg.br
I - representar a Câmara de Vereadores em juízo e fora dele;
II - dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara
de Vereadores;
III - interpretar e fazer cumprir o Regimento Interno;
IV - promulgar as resoluções e os decretos legislativos, bem como as leis que
receberem sanção tácita e aquelas cujos vetos tenham sido rejeitados pelo Plenário
e não tenham sido promulgadas pelo Prefeito no prazo legal;
V - fazer publicar as emendas à lei orgânica do município, os atos da Mesa Diretora
e da Presidência, bem como as resoluções, os decretos legislativos e as leis por ele
promulgadas;
VI - zelar pelo prestígio da Câmara de Vereadores, dignidade e consideração de
seus Membros;
VII – por meio de ato da presidência, fixar o horário de funcionamento da Câmara de
Vereadores e a jornada de trabalho de seus servidores;
VIII - mandar prestar informações por escrito e expedir certidões requeridas para a
defesa de direitos e esclarecimento de situações;
IX – propor a realização de audiências públicas com entidades da sociedade civil e
com membros da comunidade;
X - administrar os serviços da Câmara de Vereadores, fazendo lavrar os atos
pertinentes a essa área de gestão;
XI - representar sobre a inconstitucionalidade de lei ou ato municipal;
XII - fazer expedir convites para as sessões solenes da Câmara de Vereadores;
XIII - conceder audiência ao público, a seu critério, em dias e horas prefixados;
XIV - requisitar força policial quando necessária à preservação da regularidade de
funcionamento da Câmara de Vereadores;
XV - empossar os Vereadores retardatários e suplentes convocados e declarar
empossado o Prefeito e o Vice-Prefeito, após a sua investidura nos respectivos
cargos, perante o Plenário;
XVI – por meio de ato da Presidência declarar extintos os mandatos do Prefeito, do
Vice-Prefeito e de Vereadores nos casos previstos em lei ou em decorrência de
decisão judicial, em face de deliberação do Plenário e expedir decreto legislativo de
perda de mandato;
XVII - convocar suplente de Vereador, quando for o caso;
XVIII - comunicar à Justiça Eleitoral:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE JOAQUIM GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
02/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Joaquim Gomes o "Dia Municipal dos Povos Indígenâs", a ser comemorado anualmente no dia l9 de abril, e dá outras providências.
Aprovado
25/04/2023
Dispões sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
Aprovado
12/04/2023
Reconhece de Utilidade pública o Instituto de Assistência Social e profissionalizante - IASP, e dá outras providências.
Em Trâmitação
08/11/2021
Autoriza o poder legislativo do município a celebrar convenio com instituições bancarias para obtenção de empréstimos consignados aos vereadores e servidores da câmara Municipal de Joaquim Gomes, e dá outras providencias.
Em Trâmitação
18/10/2021
Dispõe sabre critérios para contratação de artistas, bandas, músicos, grupos locais e afins, para apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais e musicais, exposições, shows e similares.
Aprovado
05/10/2021
Atribui nova redação aos arts. 20 e 10 da Lei nº 388/2015, e dá outras providências.
Em Trâmitação
01/09/2021
Dispõe sobre a regulamentação dcts feiras livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras providências.
Em Trâmitação
26/04/2021
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLENCENTE, MANTÉM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DANDO NOVA REDAÇÃO AS LEIS NºS.: 282/95; E 494/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Trâmitação
05/05/2019
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA AIRTON SENA, LOCALIZADA NO CONJ. ANTÔNIO CELESTINO LINS, NESTA CIDADE DE JOAQUIM GOMES, QUE PASSARÁ A SER RUA SD. ESDRAS SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Trâmitação
02/04/2018
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA BOA VISTA, LOCALIZA NO CENTRO DESTA CIDADE DE JOAQUIM GOMES, QUE PASSARÁ A SER RUA SD. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Trâmitação
02/04/2018
DENOMINA POSTO DE SAÚDE CB. JOSÉ LUCIANO DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJ. MARIA JOSÉ DA SANTANA, EM CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Trâmitação
02/04/2018
Última atualização: 21/11/2024
Requer seja CONVOCADO o mestre de obras, Sr. SABINO, para que o mesmo venha a esta casa legislativa prestar esclarecimentos acerca da morosidade no término da reforma do prédio da Cámara Municipal que se alastra injustificadamente desde fevereiro de 2021
Aprovado
22/03/2023
Requeiro, ouvido o Plenário, no sentido de solicitar informações da secretária de saúde para que a mesma preste informações de como é feito o sistema de marcação de exames e consultas realizados pelo estado, pois obtive informações que o município de Joaquim Gomes, realiza tão somente a quantia de 30 consultas-exames mensais, enquanto que municipios menores realizam a quantidade de 150 exames-consultas mensais
Aprovado
16/03/2022
Prestarem esclarecimentos acerca da possível reformulaçao do PCC, do rateio do FUNDEB e do reajuste salarial dos servidores, uma vez que esta casa precisa saber melhor o que esta sendo discutido para tomar as devidas providências
Aprovado
16/03/2022
Promova a recuperação dos imóveis residenciais de pessoas carentes afetados - estruturas danificadas - pelas chuvas ocorridas dos últimos dias.
Aprovado
08/05/2024
Reestruturação da Lei 521 A, de 14 de junho de 2017, que regula a Guarda Municipal de Joaquim Gomes, de modo aa se adequar à legislação Municipal e legislação Federal, segundo a Lei 13.022/2014 que é o estatuto geral das guardas municipais, que em seu art. 13 dispõe que o funcionamento das Guardas Municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria.
Aprovado
19/03/2024
INDICAR, obedecidas as formalidades legais, a substituição do gramado sintético da Quadra Society, localizada na Pça. da Juventude, neste município Joaquim Gomes/AL.
Aprovado
12/03/2024
Mudança na nomenclatura de Auxiliar de Enfermagem", para "Técnico de Enfermagem"
Aprovado
07/06/2023
INDICA O CHEFE DO EXECUTIVO PELA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO AQUATICO
Aprovado
07/06/2023
QUE CRIE SECRETARIA MTINICIPAL DE ASSITNTOS INDÍGENAS.
Aprovado
25/04/2023
Um curso de treinamento ostensivo para a Guarda Municipal do nosso município.
Aprovado
22/03/2023
CONSTRUA UMA NOVA ARQUIBANCADA; uma CABINE PARA IMPRENSA; REFORME O VESTUÁRIO dos jogadores MELHORE a iluminação do campo e da arquibancada, no campo "o Matutão".
Aprovado
22/03/2023
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal no sentido de promover a aquisição de um veículo, para atender as demandas da Guarda Municipal do Município de Joaquim Gomes/AL
Aprovado
06/03/2023
Indica ao Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa alterarem o nome do Fórum do Município de Joaquim Gomes para Dr. Herber Rêgo Loureiro.
Aprovado
02/06/2022
Indicar o Chefe do Executivo para que faça compra de máquinas modelos patrol e retroescavadeira com finco de atender a zona rural.
Aprovado
18/10/2021
Solicita do gestor municipal que faça a compra de uma nova máquina patrol para atender a zona rural.
Aprovado
19/05/2021
Moção expressando reconhecimento.
Aprovado
23/04/2021
Indicar que seja elaborado, em caráter de urgência um Projeto de Lei que autorize a Secretaria Municipal de Saúde a utilizar recursos para compras de vacinas contra a COVID-19.
Aprovado
05/04/2021
005/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do
Município de Joaquim Gomes o "Dia Municipal dos
Povos Indígenâs", a ser comemorado anualmente no
dia l9 de abril, e dá outras providências.
A Favor
004/2023
Dispões sobre declaração de
utilidade pública de entidade que
menciona e dá outras providências.
A Favor
003/2023
Dá nova denominação à quadra da Escola EMEB
Maria do Carmo, localizada no Conj. José-Bento,
que passará a ser "QUADRA JOSE JOAO DA
SILVA', e dá outras providências.
A Favor
002/2023
Dá nova denominação à antiga Escola Municipal Sebastião Antônio da Costa, localizada no Riacho
Branco, quê passará a ser "Escola Municipal
Antônio França da Silva", e dá outras
providências.
A Favor
001/2023
INSTTTUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM
GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO NOS DITREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FÀMILIARES.
A Favor
003/2022
Abre ao orçamento vigente um crédito especial no
valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos
mil reais) para o Fundo Municipal de Educação -
que
promove o conjunto de medidas necessárias para o
controle das Complementações da União do FUNDEB.
A Favor
004/2022
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Joaquim Gomes e dá outras providências”.
A Favor
020/2021
Dispõe sabre critérios para contratação de artistas, bandas, músicos, grupos locais e afins, para apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais e musicais, exposições, shows e similares.
A Favor
016/2021
Reconhece
de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Maria Bento da Silva -
AASMBS, e dá outras providências
A Favor
019/2021
Instituí
no Município de Joaquim Gomes o mês de incentivo a Doações de Órgãos e tecidos,
denominadas Setembro Verde.
A Favor
011/2021
INSTITUI NO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES O PROGRAMA DE COOPERRAÇÃO E CODIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORROE AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE A PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMESTICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.
A Favor
012/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMIILIAR CONTRA À MULHER, POR.
MEIO DE APLICATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
A Favor
015/2021
Reconhece
de Utilidade Pública o Instituto o Assistência Social e Profissionalizastes-
IASP, e da outras providências
A Favor
009/2021
Dispõe
sobre a regulamentação dcts feiras livres, do comércio nelas realizados e do
uso da área pública para tal fim e dá outras providências.
A Favor
008/2021
Dispõe
sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam
por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas
e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do
município, e da outras providências.
A Favor
001/2021
Dá
denominação a Quadra da Escola no Bairro Antônio Lins de Vereador Carlos
Roberto Cavalcante Lins e dá outras providencias.
A Favor
002/2021
Dá
denominação do centro integrado de Educação a Escola no Bairro Antônio
Celestino Lins. de Professora Elenita Oliveira Moraes e dá outras providencias
A Favor
021/2021
Autoriza o poder legislativo do município a celebrar convenio com instituições bancarias para obtenção de empréstimos consignados aos vereadores e servidores da câmara Municipal de Joaquim Gomes, e dá outras providencias.
A Favor
002/2024
FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA
LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A Favor
006/2024
Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas Públicas municipais, na forma em que menciona, e dá outras providências.
A Favor
024/2024
Que execute a construção o ambiente de espaço esportivo e educação fisica dos discentes das escolas São José e Nossa Senhora Rainha da paz no espaço onde funcionava a antiga serraria da Prefeitura.
A Favor
012/2024
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Ausente
011/2024
Altera a denominação da rua que dá acesso ao Hospital, localizado no bairro da Asplana e dá outras providências.
A Favor
23/10/2024
Presente
16/10/2024
Falta Justificada
09/10/2024
Presente
02/10/2024
Presente
25/09/2024
Presente
18/09/2024
Falta Justificada
11/09/2024
Presente
04/09/2024
Falta Justificada
28/08/2024
Presente
21/08/2024
Falta Justificada
14/08/2024
Falta Justificada
07/08/2024
Presente
31/07/2024
Presente
24/07/2024
Presente
17/07/2024
Presente
12/06/2024
Presente
05/06/2024
Falta Justificada
29/05/2024
Presente
22/05/2024
Presente
15/05/2024
Presente
08/05/2024
Presente
02/05/2024
Presente
01/05/2024
Presente
24/04/2024
Presente
17/04/2024
Presente
10/04/2024
Presente
03/04/2024
Presente
27/03/2024
Presente
20/03/2024
Presente
13/03/2024
Presente
13/03/2024
Presente
06/03/2024
Presente
28/02/2024
Falta Justificada
14/02/2024
Presente
07/02/2024
Presente
07/02/2024
Presente
31/01/2024
Presente
24/01/2024
Falta Justificada
17/01/2024
Presente
27/12/2023
Presente
20/12/2023
Presente
13/12/2023
Presente
06/12/2023
Presente
29/11/2023
Presente
22/11/2023
Falta Justificada
15/11/2023
Presente
08/11/2023
Presente
01/11/2023
Presente
25/10/2023
Presente
18/10/2023
Presente
11/10/2023
Falta Justificada
04/10/2023
Presente
27/09/2023
Presente
20/09/2023
Presente
13/09/2023
Falta Justificada
06/09/2023
Presente
30/08/2023
Presente
23/08/2023
Presente
09/08/2023
Falta Justificada
02/08/2023
Presente
26/07/2023
Falta Justificada
19/07/2023
Falta Justificada
16/06/2023
Falta Justificada
07/06/2023
Presente
28/05/2023
Presente
24/05/2023
Presente
24/05/2023
Falta Justificada
10/05/2023
Presente
03/05/2023
Presente
26/04/2023
Presente
19/04/2023
Presente
12/04/2023
Presente
29/03/2023
Presente
22/03/2023
Presente
15/03/2023
Falta Justificada
08/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
01/03/2023
Presente
15/02/2023
Presente
21/12/2022
Presente
14/12/2022
Presente
07/12/2022
Presente
16/11/2022
Presente
09/11/2022
Presente
26/10/2022
Presente
19/10/2022
Presente
05/10/2022
Presente
28/09/2022
Presente
14/09/2022
Presente
31/08/2022
Presente
17/08/2022
Presente
13/08/2022
Presente
03/08/2022
Presente
27/07/2022
Presente
20/07/2022
Presente
22/06/2022
Presente
15/06/2022
Presente
08/06/2022
Falta Injustificada
18/05/2022
Presente
11/05/2022
Presente
27/04/2022
Presente
20/04/2022
Presente
06/04/2022
Presente
30/03/2022
Presente
16/03/2022
Presente
19/01/2022
Presente
19/01/2022
Presente
01/12/2021
Presente
16/11/2021
Falta Justificada
16/11/2021
Falta Injustificada
10/11/2021
Presente
03/11/2021
Presente
27/10/2021
Presente
21/10/2021
Presente
21/10/2021
Presente
20/10/2021
Presente
13/10/2021
Presente
06/10/2021
Presente
29/09/2021
Presente
15/09/2021
Falta Injustificada
08/09/2021
Falta Injustificada
11/08/2021
Presente
04/08/2021
Presente
21/07/2021
Presente
09/06/2021
Presente
06/06/2021
Presente
26/05/2021
Presente
19/05/2021
Presente
05/05/2021
Presente
14/04/2021
Falta Justificada
07/04/2021
Presente
31/03/2021
Presente
24/03/2021
Presente
10/03/2021
Presente
03/03/2021
Presente
24/02/2021
Presente
18/02/2021
Presente
01/01/2021
Presente
