Antônio Guedes Cavalcante Filho

Dados pessoais

Nome Civil: Antônio Guedes Cavalcante Filho

Partido: PTB - Partido Trabalhista do Brasil

Naturalidade: Joaquim Gomes-al

Profissão: --------

Cargo: VEREADOR

Função: Vice Presidente

Histórico Escolar: Ensino Médio Completo

Endereço: Tv. Santa Quitéria, 08, CENTRO, 57980-000 - Joaquim Gomes / AL

Email: antonio@joaquimgomes.al.leg.br

Sem informações cadastradas.

I – substituir o Presidente em todos os atos quando este se ausentar do município por mais de quinze dias, nos impedimentos ou quando o Presidente for chamado para exercer a Chefia do Poder Executivo Municipal em substituição ao Prefeito e ao Vice-Prefeito; II – assinar ofícios de encaminhamento de proposições, despachar solicitações de cessão de uso do Plenário e correspondências que necessitem de providências imediatas, quando o Presidente se ausentar do Município por período superior a vinte e quatro horas; III - promulgar e fazer publicar, obrigatoriamente, as resoluções e os decretos legislativos, sempre que o Presidente, ainda que se ache em exercício, deixar de fazê-lo no prazo estabelecido; IV - promulgar e fazer publicar, obrigatoriamente, as leis, quando o Chefe do Poder Executivo Municipal e o Presidente da Câmara de Vereadores, sucessivamente, tenham deixado de fazê-lo, sob pena de perda do mandato de membro da Mesa Diretora;

Não propôs Projetos De Lei Legislativos até o momento.


Última atualização: 21/11/2024

Não propôs Medida Provisória até o momento.


Última atualização: 21/11/2024

Não propôs Requerimentos até o momento.


Última atualização: 21/11/2024

Indicações

Processo:

012/2023

Ementa:

Que seja restabelecida a iluminação no conjunto João Batista da Hora, via que liga o bairro ao hospital

Status:

Aprovado

Publicação:

10/04/2023

Processo:

026/2022

Ementa:

Indicação para aquisição de 01 (um) limpa fossa.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/06/2022

Processo:

002/2022

Ementa:

Indico que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que providencie a pavimentação e o calçamento do povoado "Cacete Armado", situado na zona rural.

Status:

Aprovado

Publicação:

14/03/2022

Processo:

034/2021

Ementa:

Indico que faça a implantação da boeira completa do assentamento "Pé de Serra".

Status:

Aprovado

Publicação:

04/08/2021

Processo:

030/2021

Ementa:

Indica a aquisição de um veículo para o programa "Criança Feliz".

Status:

Aprovado

Publicação:

27/07/2021

Processo:

050/2021

Ementa:

Indico ao Poder Executivo a construção de uma quadra de areia situada no Conjunto Antônio Celestino Lins.

Status:

Aprovado

Publicação:

01/07/2021

Processo:

014/2021

Ementa:

Indico providenciar a execução de pintar as lombadas desta cidade.

Status:

Aprovado

Publicação:

23/04/2021

Votações

Projetos De Lei Legislativos:

005/2023

Ementa:

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Joaquim Gomes o "Dia Municipal dos Povos Indígenâs", a ser comemorado anualmente no dia l9 de abril, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

004/2023

Ementa:

Dispões sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

003/2023

Ementa:

Dá nova denominação à quadra da Escola EMEB Maria do Carmo, localizada no Conj. José-Bento, que passará a ser "QUADRA JOSE JOAO DA SILVA', e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

002/2023

Ementa:

Dá nova denominação à antiga Escola Municipal Sebastião Antônio da Costa, localizada no Riacho Branco, quê passará a ser "Escola Municipal Antônio França da Silva", e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2023

Ementa:

INSTTTUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO NOS DITREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FÀMILIARES.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

006/2022

Ementa:

Dispõe sobre a Instituição da Gestão Democrática no Sistema Municipal de Ensino Público de Joaquim Gomes/AL e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

003/2022

Ementa:

Abre ao orçamento vigente um crédito especial no valor de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais) para o Fundo Municipal de Educação - que promove o conjunto de medidas necessárias para o controle das Complementações da União do FUNDEB.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

004/2022

Ementa:

“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Joaquim Gomes e dá outras providências”.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Executivos:

007/2022

Ementa:

Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos profissionais da educação escolar pública da Rede Municipal de Ensino de Joaquim Gomes e dá providências correlatas.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

020/2021

Ementa:

 Dispõe sabre critérios para contratação de artistas, bandas, músicos, grupos locais e afins, para apresentação e/ou manifestações culturais em eventos artísticos, culturais e musicais, exposições, shows e similares.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

016/2021

Ementa:

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Assistência Social Maria Bento da Silva - AASMBS, e dá outras providências

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

019/2021

Ementa:

Instituí no Município de Joaquim Gomes o mês de incentivo a Doações de Órgãos e tecidos, denominadas Setembro Verde.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

011/2021

Ementa:

INSTITUI NO MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES O PROGRAMA DE COOPERRAÇÃO E CODIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO DE SOCORROE AJUDA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA OU FAMILIAR, MEDIDA DE COMBATE A PREVENÇÃO A VIOLENCIA DOMESTICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

012/2021

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMIILIAR CONTRA À MULHER, POR. MEIO DE APLICATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

015/2021

Ementa:

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto o Assistência Social e Profissionalizastes- IASP, e da outras providências

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

009/2021

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação dcts feiras livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

008/2021

Ementa:

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

001/2021

Ementa:

Dá denominação a Quadra da Escola no Bairro Antônio Lins de Vereador Carlos Roberto Cavalcante Lins e dá outras providencias.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

002/2021

Ementa:

Dá denominação do centro integrado de Educação a Escola no Bairro Antônio Celestino Lins. de Professora Elenita Oliveira Moraes e dá outras providencias

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

021/2021

Ementa:

Autoriza o poder legislativo do município a celebrar convenio com instituições bancarias para obtenção de empréstimos consignados aos vereadores e servidores da câmara Municipal de Joaquim Gomes, e dá outras providencias.        

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Legislativos:

002/2024

Ementa:

FIXA SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS PARA LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

006/2024

Ementa:

Institui a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos das Escolas Públicas municipais, na forma em que menciona, e dá outras providências.

Voto:

A Favor

Indicações:

024/2024

Ementa:

Que execute a construção o ambiente de espaço esportivo e educação fisica dos discentes das escolas São José e Nossa Senhora Rainha da paz no espaço onde funcionava a antiga serraria da Prefeitura.

Voto:

Ausente

Projetos De Lei Legislativos:

012/2024

Ementa:

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES/AL, CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL. 

Voto:

A Favor

Projetos De Lei Legislativos:

011/2024

Ementa:

Altera a denominação da rua que dá acesso ao Hospital, localizado no bairro da Asplana e dá outras providências. 

Voto:

Abstenção

Presença em Plenário

040º Sessão Ordinária:

23/10/2024

Presença:

Presente

039º Sessão Ordinária:

16/10/2024

Presença:

Presente

038º Sessão Ordinária:

09/10/2024

Presença:

Falta Justificada

036º Sessão Ordinária:

25/09/2024

Presença:

Presente

035º Sessão Ordinária:

18/09/2024

Presença:

Presente

034º Sessão Ordinária:

11/09/2024

Presença:

Presente

033º Sessão Ordinária:

04/09/2024

Presença:

Falta Justificada

032º Sessão Ordinária:

28/08/2024

Presença:

Falta Justificada

030º Sessão Ordinária:

21/08/2024

Presença:

Presente

029º Sessão Ordinária:

14/08/2024

Presença:

Falta Justificada

027º Sessão Ordinária:

31/07/2024

Presença:

Presente

026º Sessão Ordinária:

24/07/2024

Presença:

Presente

025º Sessão Ordinária:

17/07/2024

Presença:

Falta Justificada

023º Sessão Ordinária:

05/06/2024

Presença:

Presente

022º Sessão Ordinária:

29/05/2024

Presença:

Presente

020º Sessão Ordinária:

15/05/2024

Presença:

Presente

019º Sessão Ordinária:

08/05/2024

Presença:

Presente

018º Sessão Ordinária:

02/05/2024

Presença:

Presente

015º Sessão Ordinária:

17/04/2024

Presença:

Presente

013º Sessão Ordinária:

03/04/2024

Presença:

Presente

011º Sessão Ordinária:

20/03/2024

Presença:

Falta Injustificada

009º Sessão Ordinária:

13/03/2024

Presença:

Presente

010º Sessão Ordinária:

13/03/2024

Presença:

Falta Justificada

008º Sessão Ordinária:

06/03/2024

Presença:

Presente

007º Sessão Ordinária:

28/02/2024

Presença:

Falta Justificada

004º Sessão Ordinária:

07/02/2024

Presença:

Presente

003º Sessão Ordinária:

31/01/2024

Presença:

Falta Justificada

002º Sessão Ordinária:

24/01/2024

Presença:

Falta Justificada

044º Sessão Ordinária:

27/12/2023

Presença:

Presente

043º Sessão Ordinária:

20/12/2023

Presença:

Presente

042º Sessão Ordinária:

13/12/2023

Presença:

Presente

041º Sessão Ordinária:

06/12/2023

Presença:

Presente

040º Sessão Ordinária:

29/11/2023

Presença:

Presente

039º Sessão Ordinária:

22/11/2023

Presença:

Presente

037º Sessão Ordinária:

08/11/2023

Presença:

Falta Justificada

036º Sessão Ordinária:

01/11/2023

Presença:

Presente

035º Sessão Ordinária:

25/10/2023

Presença:

Presente

034º Sessão Ordinária:

18/10/2023

Presença:

Falta Justificada

033º Sessão Ordinária:

11/10/2023

Presença:

Falta Justificada

032º Sessão Ordinária:

04/10/2023

Presença:

Presente

031º Sessão Ordinária:

27/09/2023

Presença:

Presente

030º Sessão Ordinária:

20/09/2023

Presença:

Presente

029º Sessão Ordinária:

13/09/2023

Presença:

Falta Justificada

028º Sessão Ordinária:

06/09/2023

Presença:

Falta Justificada

027º Sessão Ordinária:

30/08/2023

Presença:

Presente

024º Sessão Ordinária:

09/08/2023

Presença:

Presente

023º Sessão Ordinária:

02/08/2023

Presença:

Presente

022º Sessão Ordinária:

26/07/2023

Presença:

Falta Justificada

021º Sessão Ordinária:

19/07/2023

Presença:

Presente

020º Sessão Ordinária:

16/06/2023

Presença:

Falta Justificada

019º Sessão Ordinária:

07/06/2023

Presença:

Falta Justificada

018º Sessão Ordinária:

28/05/2023

Presença:

Presente

017º Sessão Ordinária:

24/05/2023

Presença:

Falta Injustificada

016º Sessão Ordinária:

24/05/2023

Presença:

Falta Justificada

014º Sessão Ordinária:

10/05/2023

Presença:

Presente

013º Sessão Ordinária:

03/05/2023

Presença:

Presente

012º Sessão Ordinária:

26/04/2023

Presença:

Falta Justificada

011º Sessão Ordinária:

19/04/2023

Presença:

Presente

010º Sessão Ordinária:

12/04/2023

Presença:

Presente

08º Sessão Ordinária:

29/03/2023

Presença:

Presente

07º Sessão Ordinária:

22/03/2023

Presença:

Presente

06º Sessão Ordinária:

15/03/2023

Presença:

Falta Justificada

05º Sessão Ordinária:

08/03/2023

Presença:

Presente

004º Sessão Ordinária:

01/03/2023

Presença:

Presente

04º Sessão Ordinária:

01/03/2023

Presença:

Presente

02º Sessão Ordinária:

15/02/2023

Presença:

Presente

45º Sessão Ordinária:

21/12/2022

Presença:

Presente

44º Sessão Ordinária:

14/12/2022

Presença:

Presente

43º Sessão Ordinária:

07/12/2022

Presença:

Presente

40º Sessão Ordinária:

16/11/2022

Presença:

Presente

39º Sessão Ordinária:

09/11/2022

Presença:

Presente

37º Sessão Ordinária:

26/10/2022

Presença:

Presente

36º Sessão Ordinária:

19/10/2022

Presença:

Presente

034º Sessão Ordinária:

05/10/2022

Presença:

Falta Justificada

33º Sessão Ordinária:

28/09/2022

Presença:

Presente

31º Sessão Ordinária:

14/09/2022

Presença:

Presente

029 AUDIÊNCIA PUBLICA:

31/08/2022

Presença:

Presente

27º Sessão Ordinária:

17/08/2022

Presença:

Presente

26º Sessão Ordinária:

13/08/2022

Presença:

Presente

25º Sessão Ordinária:

03/08/2022

Presença:

Presente

24º Sessão Ordinária:

27/07/2022

Presença:

Presente

23º Sessão Extraordinária:

20/07/2022

Presença:

Presente

21º Sessão Extraordinária:

22/06/2022

Presença:

Presente

20º Sessão Ordinária:

15/06/2022

Presença:

Presente

19º Sessão Ordinária:

08/06/2022

Presença:

Presente

16º Sessão Ordinária:

18/05/2022

Presença:

Presente

15º Sessão Ordinária:

11/05/2022

Presença:

Presente

14º Sessão Ordinária:

27/04/2022

Presença:

Presente

12º Sessão Ordinária:

20/04/2022

Presença:

Presente

10º Sessão Ordinária:

06/04/2022

Presença:

Presente

9º Sessão Ordinária:

30/03/2022

Presença:

Presente

7º Sessão Ordinária:

16/03/2022

Presença:

Presente

2º Sessão Extraordinária:

19/01/2022

Presença:

Presente

1º Sessão Extraordinária:

19/01/2022

Presença:

Presente

40ª Sessão Ordinária:

01/12/2021

Presença:

Presente

037 AUDIÊNCIA PUBLICA:

16/11/2021

Presença:

Falta Justificada

37ª Sessão Ordinária- Audiência Publica:

16/11/2021

Presença:

Falta Injustificada

36ª Sessão Ordinaria:

10/11/2021

Presença:

Presente

35ª Sessão Ordinária:

03/11/2021

Presença:

Falta Injustificada

34ª Sessão Ordinária:

27/10/2021

Presença:

Falta Justificada

033 AUDIÊNCIA PUBLICA:

21/10/2021

Presença:

Falta Justificada

33ª Sessão Ordinária- Audiência Pública:

21/10/2021

Presença:

Falta Justificada

32ª Sessão Ordinária:

20/10/2021

Presença:

Falta Justificada

31ª Sessão Ordinária:

13/10/2021

Presença:

Presente

30ª Sessão Ordinária:

06/10/2021

Presença:

Presente

29ª Sessão Ordinária:

29/09/2021

Presença:

Falta Justificada

27ª Sessão Ordinária:

15/09/2021

Presença:

Presente

26ª Sessão Ordinária:

08/09/2021

Presença:

Presente

22ª Sessão Ordinaria:

11/08/2021

Presença:

Presente

21ª Sessão Ordinária:

04/08/2021

Presença:

Presente

19ª Sessão Ordinária:

21/07/2021

Presença:

Presente

18ª Sessão Ordinária:

09/06/2021

Presença:

Presente

17ª Sessão Ordinária:

06/06/2021

Presença:

Presente

16ª Sessão Ordinária:

26/05/2021

Presença:

Presente

15ª Sessão Ordinária:

19/05/2021

Presença:

Presente

13ª Sessão Ordinária:

05/05/2021

Presença:

Presente

10ª Sessão Ordinária:

14/04/2021

Presença:

Presente

9ª Sessão Ordinária:

07/04/2021

Presença:

Falta Justificada

8ª Sessão Ordinária:

31/03/2021

Presença:

Presente

7ª Sessão Ordinária:

24/03/2021

Presença:

Falta Justificada

5ª Sessão Ordinária:

10/03/2021

Presença:

Presente

4ª Sessão Ordinária:

03/03/2021

Presença:

Presente

3ª Sessão Ordinaria:

24/02/2021

Presença:

Presente

2ª Sessão Ordinária:

18/02/2021

Presença:

Presente

1ª Sessão Ordinária:

01/01/2021

Presença:

Presente

Antes de navegar em nosso site, aceite nossa política de cookies