2020

por adm publicado 07/05/2020 12h12, última modificação 07/05/2020 12h12

Lei n° 547/2020 de 16 de Março de 2020.

por adm última modificação 07/05/2020 12h21
Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal situada na Aldeia Wassu Cocal, a qual passará a ser denominada de Praça Cacique Geová

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Lei n° 548/2020 de 16 de Março de 2020.

por adm última modificação 07/05/2020 12h20
Regulamenta a realização do Processo Seletivo Simplificado no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal

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Lei n° 549/2020 de 16 de Março de 2020.

por adm última modificação 07/05/2020 12h23
Dispõe sobre a Criação de 7 vagas para o Cargo de Guarda Municipal do Municipio de Joaquim Gomes.

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Lei n° 550/2020 de 06 de Maio de 2020

por adm última modificação 19/06/2020 15h25
Altera o PPA para o quadriênio 2018/2021 e a LDO para o exercício de 2020 e abre ao orçamento vigente um credito especial no valor de 1 milhão de reais para o Fundo municipal de Saúde que promove um conjunto de medidas necessárias ao enfrentamento emergencial de saúde publica em decorrência da COVID-19

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Lei n° 551/2020 de 06 de Maio de 2020

por adm última modificação 19/06/2020 15h42
Renomeia e redefini o Texto da Lei de Criação do Programa de Assistência Social Geral de Apoio a população carente do município de Joaquim Gomes. Dispõe sobre as concessões dos beneficioso eventuais no âmbito da Secretaria Municipal d o Trabalho, Habitação e Assistencia Social.

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Lei nº 552/2020 de 06 de Maio de 2020

por adm última modificação 19/06/2020 15h44
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Municipio de Joaquim Gomes e dá outras Providencias.

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