2019

por adm publicado 19/02/2019 13h17, última modificação 19/02/2019 13h17
Leis aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal

Lei n° 534/2019 de 23 de Janeiro de 2019.

por adm última modificação 19/02/2019 13h22
Dispõe sobre a Criação de Cargos e vagas no quadro geral permanente e no quadro de pessoal comissionado da Administração Pública Municipal.

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Lei n° 535/2019 de 28 de Janeiro de 2019

por adm última modificação 19/02/2019 13h25
Dá nova redação a alinea "b" do art. 2º, e ao art. 4º da Lei nº 388/2005, e dá outras providencias.

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Lei n° 536/2019 de Fevereiro de 2019

por adm última modificação 19/02/2019 13h29
Autoriza o Poder Executivo a repassa aos Agentes Comunitários da Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde ( PACS/ESF), incentivo financeiro adicional competência 2019/2019, repassados pela União ao municipio de Joaquim Gomes.

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Lei nº 537/2019 de 28 de Fevereiro de 2019

por adm última modificação 26/03/2019 23h55
Institui como feriado o dia em que se comemora a quarta feira de cinzas e dá outras providencias.

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Lei nº 538/2019 de 08 de Maio de 2019

por adm última modificação 17/05/2019 15h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferi por doação um terreno urbano para o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para a construção da nova sede do Forum em Joaquim Gomes -AL

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Lei nº 540/2019 de 03 de Junho de 2019

por adm última modificação 12/11/2019 22h50
Reajusta os vencimentos dos servidores Públicos municipais concursados da Administração Direta do município de Joaquim Gomes.

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Lei n° 542/2019 de 29 de Agosto de 2019

por adm última modificação 12/11/2019 22h42
Autoriza o chefe do Poder Municipal transferir por doação , um terreno urbano ao tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para Construção do novo Forum no municipio e dá outras providencias.

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Lei n° 543/2019 de de setembro de 2019

por adm última modificação 12/11/2019 22h44
Dispoe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal Usina Alegria para Escola Municipal Eloida Maria Alexandre.

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Lei n° 544/2019 de 09 de Setembro de 2019

por adm última modificação 12/11/2019 22h46
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de segurança Publica Municipal e do fundo municipal de Segurança Publica municipal e dá outras providencias.

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Lei n° 545/2019 de 12 de Setembro de 2019

por adm última modificação 12/11/2019 22h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferi por doação um terreno urbano ao estado de Alagoas para construção e instalação do CISP, neste município.

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