2018

por adm publicado 25/07/2018 22h11, última modificação 25/07/2018 22h11

Ratificações das Leis - 24 de outubro de 2018

por adm última modificação 25/03/2019 18h37
Correções das Leis 520,521,522 e 523 de outubro e dezembro de 2017.

PDF document icon Retificação das leis.pdf — Documento PDF, 846 KB (867101 bytes)

Lei nº 521/2017 de 19 de Dezembro de 2017

por adm última modificação 29/07/2018 14h51
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução do Orçamento para o Exercicio Financeiro de 2018.

PDF document icon lei n° 521-2017.pdf — Documento PDF, 49.53 MB (51932395 bytes)

Lei nº 526/2017 de 07 de Agosto de 2018

por adm última modificação 28/08/2018 00h05
Institui e Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e no Município de Joaquim Gomes - AL, Sistema de Gerenciamento das Notas Fiscais e Gerenciamento e sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providencias.

PDF document icon Lei n° 526-2018.pdf — Documento PDF, 20.57 MB (21565044 bytes)

Lei nº 527/2017 de 22 de Agosto de 2018

por adm última modificação 28/08/2018 00h09
Reajusta o Valor do Repasse do Duodecimo para a Câmara de Vereadores com base dos valores arrecadados no exercício de 2017.

PDF document icon Lei n° 527-2018.pdf — Documento PDF, 739 KB (757720 bytes)

Lei nº 530/2018 de 28 de Agosto de 2018

por adm última modificação 19/02/2019 12h56
Atribui o nome do Terminal Rodoviário Municipal de Edson Gomes Lins Junior.

PDF document icon Lei n° 530-2018.pdf — Documento PDF, 629 KB (645068 bytes)

Lei n° 531/2018 de 26 de Dezembro de 2018

por adm última modificação 19/02/2019 13h12
Adota o Diario Oficial dos Municipios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela AMA.

PDF document icon Lei n° 531-2018.pdf — Documento PDF, 2.63 MB (2753098 bytes)

Lei n° 532/2018 de 26 de Dezembro de 2018

por adm última modificação 19/02/2019 13h16
Altera e Revoga os dispositivos da Lei nº 522/2017, de 02 de outubro de 2017.

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