2016

por adm publicado 29/07/2018 15h43, última modificação 29/07/2018 15h43

LEI Nº 510-2016 DE 14 DE JANEIRO DE 2016

por adm última modificação 25/09/2018 23h39
Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2016

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LEI Nº 511-2016 DE 14 DE JANEIRO DE 2016

por adm última modificação 25/09/2018 23h42
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016

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LEI Nº 512-2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016

por adm última modificação 25/09/2018 23h50
Autoriza o Governo Municipal a celebrar convenio de cooperação com o Estado de Alagoas, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura para Delegação ao estado das competências de planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifas, dos serviços municipais do abastecimento de agua e esgotamento sanitario, bem como a autorização da execução de tais serviços, que será realizado por meio da Companhia de saneamento de Alagoas - CASAL

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LEI Nº 513-2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016

por adm última modificação 26/09/2018 00h11
Institui o Plano Municipal de Saneamento Basico destinado a Execução dos serviços de abastecimento de agua e esgotamento deste municipio.

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LEI Nº 514-2016 DE 30 DE MARÇO DE 2016

por adm última modificação 25/09/2018 23h57
Dispoe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos(saude e gestão publica), do Poder Executivo Municipal.

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LEI Nº 516-2016 DE 28 DE MAIO DE 2016

por adm última modificação 26/09/2018 00h01
Dispoe sobre a reposição inflacionaria do período de janeiro a dezembro de 2016 aos vencimentos dos servidores efetivos e cargos comissionados do Poder Legislativo municipal de Joaquim Gomes.

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LEI Nº 518-2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

por adm última modificação 26/09/2018 00h06
Regulamenta neste Municipio, o incentivo variável por desempenho de metas aos servidores públicos estatutários/celetistas municipais de saude das equipes de atenção basica (CEO e NASF) que aderirem ao PMAQ e dá outra providencias.

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LEI Nº 519-2016 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016

por adm última modificação 26/09/2018 00h10
Regulamenta e formaliza a autorização ao Poder Executivo Municipal de repassar aos agentes comunitarios de saude (ACS's) e agente de combate as endemias (ACE), incentivos financeiro adicional e da outras providencias.

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LEI Nº 515-2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016

por adm última modificação 26/09/2018 00h15
Dispoe sobre a criação e composição, atribuições e funcionamento do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência.

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