2015

por adm publicado 29/07/2018 15h39, última modificação 29/07/2018 15h39

LEI Nº 003-2015 DE 29 DE ABRIL DE 2015

por adm última modificação 25/09/2018 22h59
Autoriza o Poder Executivo a alterar valores vencimentais das tabelas em vigor referente ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Rede Pública Municipal de Ensino

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LEI Nº 502-2015 DE 29 DE JANEIRO DE 2018

por adm última modificação 25/09/2018 23h04
Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2015.

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LEI Nº 503-2015 DE 29 DE JANEIRO DE 2015

por adm última modificação 25/09/2018 23h06
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2015

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LEI Nº 504-2015 DE 25 DE MARÇO DE 2015

por adm última modificação 25/09/2018 23h17
Define obrigação de pequeno valor , atendendo ao Art. 100 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 62/2009.

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LEI Nº 505-2015 DE 05 DE JANEIRO DE 2015

por adm última modificação 25/09/2018 23h19
Institui o Controle Interno do Poder Executivo Municipal

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LEI Nº 506-2015 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

por adm última modificação 25/09/2018 23h28
Dispoe sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal.

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LEI Nº 507-2015 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

por adm última modificação 25/09/2018 23h31
Plano Municipal de Educação de Joaquim Gomes.

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LEI Nº 508-2015 DE 23 DE OUTUBRO DE 2015

por adm última modificação 25/09/2018 23h34
Altera a Lei Municipal da Microempresa, Empresa de Micro Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Nº 487/2017.

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LEI Nº 509-2015 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015

por adm última modificação 25/09/2018 23h36
Denomina de Conjunto Habitacional Maria José Santana de Oliveira.

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