2012/2014

por adm publicado 29/07/2018 15h49, última modificação 29/07/2018 15h49

Lei n° 480-2012 de 17 de Maio de 2012

por adm última modificação 21/09/2018 21h34
Cria a Secretaria Municipal de Cultura

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Lei n° 481-2012 de 30 de Maio de 2012

por adm última modificação 21/09/2018 21h37
Modifica o nome da Rua para Dr José Lins neste Municipio.

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Lei n° 482-2012 de 17 de Maio de 2012

por adm última modificação 21/09/2018 22h08
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ANTONIO CELESTINO LINS neste Municipio.

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Lei n° 483-2012 de 19 de Junho de 2012

por adm última modificação 21/09/2018 22h11
Da nome ao CREAS/REVIVER

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Lei n° 484-2012 de 06 de Julho de 2012

por adm última modificação 21/09/2018 22h16
Redifine os valores dos vencimentos dos cargos e empregos efetivos do quadro de Pessoal do Poder Executivo

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lei n° 485-2012 de 18 de Junho de 2011

por adm última modificação 21/09/2018 22h24
Dispoe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Emprego e Carreira, Vencimentos e Salarios da Rede Publica Municipal de Ensino

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Lei n° 486-2012 de 12 de Julho de 2012

por adm última modificação 21/09/2018 22h27
Dispoe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2013.

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Lei nº 487-2012 de 22 de Agosto de 2012.

por adm última modificação 21/09/2018 22h35
Regulamenta neste Municipio o tratamento diferenciado e favorecido as Mocroempresas e empresas de pequeno porte de que trata Lei Complementar Federal 123 de 2006.

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Lei n° 488-2012 de Junho de 2012

por adm última modificação 21/09/2018 22h22
Dispoe sobre a Estruturação do Plano de Cargos, Emprego e Carreira, Vencimentos e Salarios da Rede Publica Municipal de Ensino

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Lei n° 489-2013 de 13 de Março de 2013

por adm última modificação 21/09/2018 22h41
Dispoe sobre a Criação do Conselho de Defesa Social deste municipio.

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Lei n° 490-2013 de 13 de Março de 2013

por adm última modificação 21/09/2018 22h44
Altera a art.10º da Lei nº 388/2015 que eleva a categoria de serviço publico de interesse geral, o serviço de taxi e fixa norma para sua execução nesta cidade.

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Lei n° 491-2013

por adm última modificação 21/09/2018 22h47
Cria novos Quadros da Administração do Poder Executivo Municipal

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Lei n° 492-2013

por adm última modificação 21/09/2018 22h52
Redifine Niveis, Cargos de Comissões, Funções Gratificadas do Quadro da Administração do Poder Publico Municipal

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Lei n° 493-2013 de 04 de Junho de 2013

por adm última modificação 21/09/2018 22h58
Dispoe sobre a garantia de acesso aos niveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artistica, mediante o fornecimento de transporte escolar gratuito de alunos universitário e pre universitário residente neste municipio com destino a rede publica e privada de ensino situada em Maceio e Palmares-Pe

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Lei n° 494-2013 de 19 de Junho de 2013

por adm última modificação 21/09/2018 23h01
Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 282 de Dezembro de 1995.

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Lei n° 495-2013 de 11 de Dezembro de 2013

por adm última modificação 21/09/2018 23h05
Dispoe sobre a criação das atividades insalubres ou perigosas para servidores públicos do poder Executivo Municipal

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Lei n° 496-2013 de 18 de Dezembro de 2013

por adm última modificação 21/09/2018 23h09
Da nova Redação ao anexo III do Codigo Tributário Municipal, originalmente alterado pela Lei 377/2004 de 05/11/2004

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Lei n° 498-2013 de 18 de Dezembro de 2013

por adm última modificação 21/09/2018 23h11
Estima a Receita e fixa a dispesa para o exercicio de 2014.

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Lei n° 499-2013 de 18 de Dezembro de 2013

por adm última modificação 21/09/2018 23h13
Dispoe e Aprova o Plano plurianual de Joaquim Gomes para o Quadrienio de 2014 /2017

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Lei n° 500-2014 de 19 de Novembro de 2014

por adm última modificação 21/09/2018 23h16
Altera a nomeclatura da Unidade Mista Ana Anita Gomes Fragoso para Hospital Ana Anita Gomes Fragoso

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Lei n° 501-2014 de 17 de Dezembro de 2014

por adm última modificação 21/09/2018 23h19
Modifica o art. da Lei Organica do municipio e acrescenta $ 4º

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