2019

por adm publicado 26/03/2019 23h26, última modificação 26/03/2019 23h26

PL 001/2019 de 03 de Janeiro de 2019

Autor: Poder Executivo Municipal - Dá nova redação a alinea "b", do art. 2º e ao art.4º da Lei 388/2005 e dá outras providencias.

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PL 002/2019 de 20 de Janeiro de 2019

Ator:Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao PACS/ESF, incentivo financeiro adicional competência 2018/2019 repassado pela União Federal ao município de Joaquim Gomes.

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PL 003/ 2019 de 25 de Fevereiro de 2019.

Autor: Poder Executivo Municipal - Institui o feriado municipal o dia em que se comemora "Quarta Feira de Cinzas"

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PL 04/2019 de 11 de Março de 2019

Autor: Poder Executivo Municipal - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a transferir por doação, um terreno urbano ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para a construção da nova sede do Forum no Município de Joaquim Gomes-AL e dá outras providencias.

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PL 03/2019 de 05 de Abril de 2019

Autor ; Ednaldo Antonio da Silva - Dispõe sobre a Politica Municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente.

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PL N° 04/2019 de 10 de Abril de 2019

Autor: Amilson Rafael - Institui no âmbito municipal "O DIA DO EVANGÉLICO"

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PL N° 05/2019 DE 10 de Abril de 2019

Autor: Amilson Rafael - Dispoe sobre sobre o Programa Jovem Aprendiz.

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PL nº 05/2019 de 15 de Maio de 2019

Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução do Orçamento para o exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias.

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Projeto de Lei 06/2019 de 19 de Agosto de 2019.

Dá nome a Escola Usina Agrisa de Eloida Maria Alexandre, a Escola que fica localizada na Usina Agrisa.

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Projeto de Lei 07/2019 de 24 de Setembro de 2019.

Modifica o nome da Rua 25 de Agosto para João Lourenço da Silva e dá outras providencias.

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