2018

por adm publicado 12/06/2018 12h56, última modificação 12/06/2018 12h56

Projeto de Lei nº 01/2018 de 14 de Março de 2018

Autor: Vereador Amilson Rafael. Cria o Projeto Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental e médio das redes de ensino estadual e municipal do municipal de Joaquim Gomes e da outras providencias.

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Projeto de Lei nº 02/2018 de 14 de Março de 2018

Autor: Vereador Amilson Rafael. Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adptados em praças , parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral, aberto ao publico.

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Projeto de Lei nº 01/2018 de 21 de Março de 2018

Autor: Poder executivo Municipal - Autoriza o Governo Municipal a promover Campanhas de incentivo e estimulo de pagamento dos tributos municipais inclusive mediante sorteios de prêmios aos cidadãos adimplentes com suas obrigações tributárias.

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Projeto de Lei 03/2018 de 14 de Março de 2018.

Autor: Amilson Rafael. Dispõe sobre a Criação do programa Rio da Vida, objetivando a revitalização dos rios localizado no município de Joaquim Gomes.

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Projeto de Lei 06/2018 de 02 de Abril de 2018.

Autor: Vereador Ednaldo Antonio. Da nova denominação a Rua Boa Vista localizada no centro desta cidade que passará a ser Rua Sd. Julio Cesar Pereira da Silva

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Projeto de Lei nº 02/2018 de 03 de abril de 2018

Autor: Poder Executivo - Institui e Regulamenta a Nota Fiscal Eletrônica - NFS no municipio de Joaquim Gomes

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Projeto de Lei nº 04/2018 de 05 de Junho de 2018

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Joaquim Gomes.

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Projeto de Lei nº 05/2018 de 02 de Abril de 2018

Autor: Vereador Ednaldo Antonio. Denomina o Posto de Saúde Cb. José Luciano da Silva a Unidade Basica de Saude localizada no Conjunto Maria José da Santana, em construção e dá outras providencias.

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Projeto de Lei nº 05/2018 de 05 de junho de 2018

Renomeia e redefine para texto a Lei de Criação do Programa de Assistência de Social geral de apoio a população carente deste municipio.

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Projeto de Lei 06/2018 de 06 de junho de 2018

Autor: Poder Executivo Municipal - Reajusta o vencimentos dos servidores públicos concursados da Administração Direta deste municipio.

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Projeto de Lei 07/2018 de 06 de Junho de 2018

Autor: Poder Executivo Municipal - Reajusta o vencimentos dos servidores públicos concursados da Administração Direta deste municipio.

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Projeto de Lei nº 07/2018 de 02 de Abril de 2018

Autor: Ednaldo Antonio. Dá nova denominação a Rua Airton Sena, localizada no Conjunto Antonio Celestino Lins, nesta cidade que passará a ser Rua Sd. Esdras Santos da Silva.

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Projeto de Lei 08/2018 de 06 de Agosto de 2018

Autor: Edson Rogerio. Da nome a Rodovia Municipal de Joaquim Gomes de Edson Gomes Lins Junior.

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Projeto de Lei 09/2018 de 06 de Agosto de 2018

Autor: Vereador Valter Jose. Dá nome ao PSF Cacimbas de Dr Osman Catarina.

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Projeto de Lei nº 09/2018 de 24 de Setembro de 2018

Autor: Poder Executivo - Altera e Revoga os dispositivos da Lei nº 522/2017 de 02 de Outubro de 2017.

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Projeto de Lei nº 011/2018 de 06 de Novembro de 2018

Autor: Poder Executivo - Adota o Diario Oficial dos Municipios do Estado de Alagoas

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Projeto de Lei nº 12/2018 de 02 de Dezembro de 2018

Autor: Poder Executivo - Dispõe sobre a Criação de Cargos e vagas no quadro geral permanente e no quadro de pessoal comissionado da administração publica municipal.

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